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Pela primeira vez desde a sua fundação, Câmara não terá recesso no mês de julho

por Assessoria de Comunicação última modificação 02/07/2020 15h35
Além do recesso ter sido reduzido em 17 dias, legislativo ficará de sobreaviso por conta da covid-19

Desde a fundação do Município, durante o mês de julho inteiro era recesso parlamentar, com as atividades legislativas suspensas, como audiências públicas, reunião de comissões e sessões plenárias.

Isso mudou com a entrada em vigor da Emenda à Lei Orgânica nº 4, que reduziu o recesso de julho em mais de duas semanas e o de dezembro em três, o que na prática, mantém as atividades legislativas de 1º de fevereiro até 17 de julho e 1º de agosto até 22 de dezembro.

Outra modificação implementada pela Emenda, a partir de solicitação da Ver. Adriana Albino e confirmada por todos os Vereadores, foi a realização de reuniões das comissões e sessões semanais, que antes aconteciam quinzenalmente.

Neste ano, por conta da pandemia de covid-19, atendendo a requerimento feito pelo Ver. Célio Scipião, a Presidência da Câmara deixará o Legislativo de sobreaviso de 18 a 31 de julho, podendo ser convocado a qualquer hora para deliberar eventuais demandas relacionadas à prevenção e enfrentamento a essa doença.  

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