Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 028/2024 | INDICA A PREFEITURA , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA ESTRADA QUE LIGA A RUA ALVES INÁCIO A FABRICA SANTA ELIZA. | 07/05/2024 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 023/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA. | 30/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SITIO CORREIA. | 30/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 19/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 30/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 23/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 17/2024 | REQUER QUE SEJA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIO DE NÚMERO 18/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBANES FIUZA E LEI ORDINÁRIO DE NÚMERO 20/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POSTOS EM URGÊNCIA ESPECIAL. | 23/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO SÍTIO RODEADOR, FICA NOMEADA PRAÇA ELIEZIO MARQUES DE LIMA. | 16/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS A LOCALIDADE DE CARACARÁ. | 16/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 016/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO YAMAZAQUE DANDO ACESSO A QUADRA ESPORTIVA E POSTO DE SAÚDE NA CAPONGA FUNDA. | 16/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 16/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 09/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 15/2024 | REQUER QUE ME SEJA OPORTUNIZADO O ACOMPANHAMENTO, BEM COMO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 04ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 09ª LEGISLATURA EM 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 17 HORAS. | 09/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA QUE SEJA REPOSTO AS LÂMPADAS DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DR VALIM NA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA, PINDORETAMA. | 02/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NAS RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DR VALIM NA LOCALIDADE CAPONGA FUNDA, PINDORETAMA. | 02/04/2024 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 008/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM ACESSO PARA RESIDÊNCIA DA SENHORA LUZIA PEREIRA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA NA PARTE DOS FUNDOS DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA | 27/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICA A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO PEDRO LIMA NA LOCALIDADE DO SITIO CORREIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS D'ÁGUA. | 27/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 08/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LINDOLFO COSTA LIMA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 07/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA RUA 06 DO LOTEAMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ADAMIR LIMA SILVA, EMPRESÁRIA QUE MUITO CONTRIBUIU NO MUNICIPIO; NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 06/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NSCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ WILDE BATISTA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA RUA 01 DO LOTEAMENTO E TERMINA NA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO AVELINO FREIRES, NO LOTEAMENTO DR. VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 04/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA RUA PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO CESAR LIMA, NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE”. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 03/2024 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE RUA QUE INICIA-SE NA ABDON CORREIA LIMA E TERMINA NA JOSÉ RINALDO ALVES, ESSA RUA PASSARÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO FERREIRA GONDIM, EX- PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; NO LOTEAMENTO DR.VALIM NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE” | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE O PRÊMIO DE MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. | 20/02/2024 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 60/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO COLÉGIO FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA NA LOCALIDADE DO SÍTIO ARAÚJO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE COM O NOME DE DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS. | 17/10/2023 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 35/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DE “ARENINHA MANOEL MOTA DE SOUSA – SEU MANU”. | 20/06/2023 | CLEUSON DA COCOTA, ALBANES FIÚZA e GORETTE |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 34/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA LOCALIZADA NO SÍTIO EMA MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS. | 20/06/2023 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 042/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER E GOVERNO DO ESTADO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA SOBRE A CE-040 NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, DANDO ACESSO AO OUTRO LADO DA CE ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO UMA ARENINHA PARA MELHOR SERVIR OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE; | 24/05/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 035/2022 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS PARA TAXISTAS NOS LOCAIS INDICADOS NO NOSSO MUNICÍPIO; | 03/05/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 030/2022 | INDICA A PREFEITURA DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA QUE FOR PERTINENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CARRO COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS ESPECIAIS COM RAPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE E QUE SEJA ADAPTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; | 29/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINETE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PRATIÚS 1 | 22/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 020/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM BLOQUETE EM FRENTE À IGREJA DO SÃO JOSE DO PRATIUS 1 | 22/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 019/2022 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART.111, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO EM ANEXO, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA O DIA MUNICIPAL DO FUSCA | 22/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA A CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA PARA A PRÁTICA DE BEACH TENIS E BEACH VOLEI, INTERLIGADAS A ARENINHA QUE EM BREVE SERA CONSTRUÍDA; | 01/03/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA À NOMEAÇÃO DE JOÃO FELICIANO DE LIMA A PRAÇA DA IGREJA DO SÍTIO EMA; | 22/02/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 009/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA À NOMEAÇÃO DE RUA CARLOS GOIANA A ESTRADA QUE DA ACESSO A RAMPA DO LIXO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GOIANA; | 22/02/2022 | ALBANES FIÚZA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA/CE À SENHORA RAIMUNDA LAURINDA PONTES ANSELMO; | 15/02/2022 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA COM O NOME DO SENHOR EPIFANO FERREIRA DOS SANTOS | 15/02/2022 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER À PREFEITURA MUNICPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA, SUGERINDO-SE A HOMENAGEM AO SR. JOÃO FELICIANO DE LIMA; | 22/10/2021 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 178/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS JÁ EXISTENTES PARA LÂMPADAS DE LED NO SITIO BARROCÃO,SITIO RODEADOR E NA CAPONGA FUNDA; | 08/10/2021 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 177/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE; | 08/10/2021 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040 PASSANDO PELA CAPONGUINHA, PEDRINHAS CONTINUANDO ATÉ A CE-350 | 20/08/2021 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-040, PASSANDO PELO COQUEIRO DO ALAGAMAR CONTINUANDO ATÉ O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINDORETAMA E CASCAVEL; | 20/08/2021 | ALBANES FIÚZA |
INDICAÇÃO: 152/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLGA VALE ALBINO ATÉ A RUA FIRMINO CRISÓSTOMO; | 13/08/2021 | ALBANES FIÚZA |
REQUERIMENTO: 009/2021 | 0 VEREADOR ALBANES FIUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NO ART. 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS ESTUDO DE CARÁTER SINGULAR DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REQUER A MESA DIRETORA, QUE DISCUTA, ORGANIZE E IMPLEMENTE UM ESTUDO OBJETIVANDO A ANÁLISE DO CÓDIGO DE POSTURA E DO CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, RESPECTIVAMENTE: LEI N235, DE 18 DE MAIO DE 1991/ INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA PARA OS FINS QUE INDICA E LEI N242, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REITERA-SE QUE A AÇÃO DEVE TER COMO PANO DE FUNDO UM TRABALHO CONJUNTO, FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM METODOLOGIA PREVIAMENTE ELABORADA, ENTRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/07/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 008/2021 | 0 VEREADOR ALBANES FIUZA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, COM AMPARO NOS ART. 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS CONHECIMENTO DO ACIDENTE COM ABELHAS NOS ÚLTIMOS DIAS NESSE MUNICÍPIO, REQUER A MESA DIRETORA, ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, RESPECTIVAMENTE, EDNARDO MIRANDA CANDIDO E RILSON SOUSA DE ANDRADE, QUE POR TRABALHO INTERSETORIAL, APRESENTEM UM ESTUDO TÉCNICO PARA ELUCIDAR AS SEGUINTES "DÚVIDAS" ABAIXO, E QUE, A DEPENDER DO RESULTADO DO CONTEÚDO DA PESQUISA TÉCNICA, SEJA SOPESADO A NECESSIDADE O NÃO DE SE FAZER UM PLANO DE INFORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA SER TRABALHADO JUNTO À POPULAÇÃO. ORIENTA-SE AINDA QUE AS ESCOLAS PODEM SER DE GRANDE PARCERIA NESSE TRABALHO DE PREVENÇÃO. | 02/07/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 115/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DANDO CONTINUIDADE NA RUA JOSÉ FRANCO ATÉ O LOTEAMENTO GREEN CLUB; | 21/05/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 114/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MARIA NAIR VASCONCELOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR; | 21/05/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 104/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SITIO RODEADOR, EM FRENTE A IGREJA; | 30/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 103/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO SITIO RODEADOR; | 30/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 102/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VINCULADA A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A ANALISE DA ÁGUA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E CHAFARIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA; | 28/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 89/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BRÁS GARCIA ROCHA | 16/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 88/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AREA EM FRENTE A IGREJA DO PRATIÚS; | 16/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 87/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PRATIÚS A PONTE CARACARÁ; | 16/04/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 44/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIQUS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANTONIO EUGENIO DA SILVA; | 26/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | CONCEDE O PRÊMIO MULHER DESTAQUE DE PINDORETAMA À SRA. MARIA MIRIAN FÉLIX SOUZA | 17/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA ENTRADA DO SÍTIO EMA, SUBSTITUINDO AS BARRACAS QUE EXISTEMNO LOCAL; | 12/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 32/2021 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO LIVRE NA PRAÇA DA CIDADANIA; | 12/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 7/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA PAULO YAMAZAKI, RUA ALVES INACIO E RUA JOSÉ FRANCO. | 05/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 6/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANCA DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO RODEADOR DE MONOFASICA PARA TRIFÁSICA. | 05/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 5/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA ALVES INÁCIO, PRÓXIMO À CASA DA BAÍCA; | 05/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 4/2021 | INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM COLOCAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA FIRMINO CRISÓSTOMO, AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA E RUA TITO FERREIRA; | 05/02/2021 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 82/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO RODEADOR DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA; | 17/07/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2020 | INSERE O ART. 31-A NA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA. | 19/06/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 21/2020 | INDICA À PREFEITURA DE PINDORETAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA; | 15/05/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 20/2020 | INDICA À PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PINDORETAMA. | 15/05/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 16/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ESGOTO DA AVENIDA CAPITÃO NOGUEIRA; | 08/05/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 15/2020 | INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA DA SAÚDE, A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MEDIANTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE À COVID-19; | 08/05/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 003/2020 | PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ANTECEDEREM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE. | 28/02/2020 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 030/2019 | INSTITUI O DIA DO ESCRITOR PINDORETAMENSE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ AIRTON F. CIRILO DA SILVA. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ MARIA MACEDO JÚNIOR. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PINDORETAMA AO SR. JOSÉ BENEDITO MONTEIRO. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2019 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DE PINDORETAMA. | 26/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2019 | REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 7.623/2017 EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, O TÍTULO DE "CAPITAL NACIONAL DA CANA E DA RAPADURA". | 08/11/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 014/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE UTILIZE OS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO (ENTULHO) NA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BRISAS DE PINDORETAMA. | 25/10/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
INDICAÇÃO: 1/2019 | REQUER ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A IMEDIATA MANUTENÇÃO DAS BICICLETAS UTILIZADAS PELOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. | 25/10/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 | ALTERA O ART. 107 E ACRESCENTA O ART. 107-A AO REGIMENTO INTERNO PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. | 11/10/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA, SUGERINDO-SE A HOMENAGEM AO SR. "JOÃO FELICIANO DE LIMA" | 28/06/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DA CAPONGUINHA. | 28/06/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UM CALÇADÃO, COM BLOQUETES, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA. | 10/05/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MARIA DO CARMO RUBENS FRANCISCO DE ARAÚJO; PAULO YAMAZAKI; JOSÉ FIRMINO; MANOEL ALCINO E MANOEL JOAQUIM. | 28/04/2019 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA JOAQUIM EVANGELISTA, NO BAIRRO CAPONGA FUNDA, | 23/03/2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 003/2018 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE INDICA. | 23/03/2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 002/2018 | SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS QUE INDICA. | 23/03/2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 001/2018 | SOLICITAÇÃO DA INDICAÇÃO DO NOME DO SR. MANUEL VIEIRA DA SILVA PARA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PAULO YAMAZAKI, BAIRRO DA CAPONGA FUNDA. | 23/03/2018 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE SÍTIO EMA, SUGERINDO-SE A HOMENAGEM AO SR. JOÃO FELICIANO DE LIMA. | 18/08/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SÍTIO JOÃO MOREIRA (MANGUEIRAL) AO CAPIM DA ROÇA, E DA ESTRADA DA COLUNA (CE-350) A IGREJA DA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE. | 07/04/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RAIMUNDO COSTA FILHO. | 07/04/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE CAPONGUINHA. | 07/04/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |
REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UM CALÇADÃO, COM BLOQUETES, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA. | 07/04/2017 | FRANCISCO ALBANES MACHADO FIÚZA |